POLÍTICAS SOCIAIS E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: uma análise interseccional do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo
Nome: SILVANA DE OLIVEIRA RAMOS
Data de publicação: 28/08/2023
Orientador:
Nome | Papel |
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KATIA CYRLENE DE ARAUJO VASCONCELOS | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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KATIA CYRLENE DE ARAUJO VASCONCELOS | Presidente |
SUSANE PETINELLI SOUZA | Examinador Interno |
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO | Examinador Externo |
Resumo: O objetivo do estudo consiste em compreender, a partir de uma análise interseccional,
como o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo (PEPMES) foi articulado
interseccionalmente para o enfrentamento das desigualdades de gênero do mercado de trabalho.
Adotou-se uma abordagem qualitativa de caráter descritivo, tendo o PEPMES como estudo de
caso. A construção de dados foi realizada por entrevista semiestruturada e pesquisa documental,
e, para tratamento e análise de dados, foram utilizadas a Análise Temática e Análise
Documental. Amparado no ciclo de políticas públicas, somadas as categorias de análise, o
estudo descreve o PEPMES, os atores centrais envolvidos para o enfrentamento das
desigualdades de gênero no mercado de trabalho, aliado a uma análise interseccional. Além
disso, foram recomendadas ações para aprimoramento do PEPMES. O referencial teórico
perpassa pelos estudos acerca da interseccionalidades na estruturação das desigualdades de
gênero, Políticas Públicas e análise de políticas públicas amparados na interligação dos
marcadores sociais de raça, gênero e classe. Com o desenvolvimento da pesquisa, verificou-se
a necessidade da diversidade das atrizes propositoras nos aspectos de gênero, sexualidade e
classe e do Plano abranger mulheres trans e mulheres negras em algumas das ações, sobretudo
nas ações de ampliação de acesso ao mercado de trabalho. Além disso, o estudo detecta a
necessidade de desenvolver ações voltadas para o mercado de trabalho formal e divulgação do
PEPMES entre os órgãos da Administração Pública e ressalta o impacto da desigualdade de
gênero no mercado de trabalho que compromete o tempo, a renda e assistência social das
mulheres, bem como a vida familiar e a sociedade como um todo. Adicionalmente, a pesquisa
aponta a necessidade de efetivamente realizar as ações dos eixos analisados, bem como o
monitoramento do Plano.