Ambiente de Negócios no Brasil, Expropriação de Minoritários e Governança Corporativa: Relação Entre Motivação para Fraudar e Expropriação, Moderada pela Governança
Nome: MIGUEL CARLOS RAMOS DUMER
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 27/04/2021
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANNOR DA SILVA JUNIOR | Orientador |
| HÉLIO ZANQUETTO FILHO | Co-orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANNOR DA SILVA JUNIOR | Orientador |
| ANTONIO LOPO MARTINEZ | Examinador Externo |
| HÉLIO ZANQUETTO FILHO | Coorientador |
| LUIZ CLAUDIO LOUZADA | Examinador Externo |
| PATRÍCIA MARIA BORTOLON | Examinador Externo |
Páginas
Resumo: O objetivo da pesquisa foi identificar a relação entre a motivação para fraudar
característica do ambiente de negócios brasileiro e a prática de expropriação de minoritários por majoritários controladores em empresas de capital aberto listadas na Brasil Bolsa Balcão - [B3], na perspectiva dos auditores internos, além do possível papel moderador da governança corporativa na intensidade dessa relação. Existe,
atualmente, uma preocupação social frente a diversos escândalos corporativos no Brasil e um esforço para compreensão de fatores que motivam a ocorrência de fraudes corporativas. Aspectos do ambiente de negócios, derivados da formação sociocultural brasileira, são identificados como fatores motivadores para a ocorrência de fraudes corporativas, aqui observados pela perspectiva do triângulo da fraude. A teoria da agência permitiu a identificação das relações conflituosas entre acionistas minoritários e majoritários controladores. Por esta ótica, o problema de agência do Tipo II
(envolvendo a relação principal-principal), potencializa a prática de expropriação dos acionistas minoritários por majoritários controladores, tratado no presente estudo como um tipo de fraude corporativa. Contudo as ferramentas de controle presentes na governança corporativa são consideradas as principais mitigadoras de práticas fraudulentas nas empresas, incluindo a expropriação de minoritários. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa e utilizou a técnica survey para coleta de dados junto a auditores internos de companhias listadas na [B3], escolhidos como fonte devido aos seus conhecimentos privilegiados acerca de diversos aspectos das empresas onde atuam e do ambiente de negócios. Dos três instrumentos utilizados no questionário on-line, dois foram desenvolvidos e um adaptado. O modelo conceitual proposto foi analisado por modelagem de equações estruturais aplicando a técnica de PLS-SEM, permitindo testar as duas hipóteses propostas. A primeira hipótese averiguou a influência da motivação para fraudar do ambiente de negócios brasileiro aumentando a prática de expropriação de minoritários e foi confirmada. A segunda hipótese averiguou se a governança corporativa modera a relação proposta na primeira hipótese, reduzindo sua intensidade, porém não foi confirmada. Esses resultados permitem expandir a compreensão da influência do ambiente na conduta de majoritários controladores no Brasil, que optam por não respeitar os contratos previamente estabelecidos, conforme o problema de agência Tipo II. As respostas obtidas também colaboram ao criar e disponibilizar os instrumentos de pesquisa,
usados no questionário, para desenvolvimento, adaptação e utilização por outros pesquisadores interessados e permitem, ainda, aos órgãos reguladores de mercado ou aos responsáveis pela governança das empresas proporem melhorias ou novas ferramentas de governança para tentar mitigar o risco de expropriação.
