EFEITO MODERADOR DA CONCENTRAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO NA RELAÇÃO ENTRE O GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E OS DIVIDENDOS: EVIDÊNCIAS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Nome: Vitor Correa da Silva
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 29/04/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Alfredo Rodrigues Leite da Silva Co-orientador
Annor da Silva Junior Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Alfredo Rodrigues Leite da Silva Coorientador
Annor da Silva Junior Orientador
FÁBIO MORAES DA COSTA Examinador Externo
Jose Elias Feres de Almeida Examinador Externo
Patrícia Maria Bortolon Examinador Externo
Teresa Cristina Janes Carneiro Examinador Interno

Resumo: Objetivou-se nesta pesquisa identificar qual é o efeito moderador exercido pela concentração acionária na relação entre o gerenciamento de resultados por accruals discricionários e os dividendos em companhias brasileiras listadas na [B]³. Considerando-se que o gerenciamento de resultados representa escolhas gerenciais que possuem o interesse de enviesar o resultado contábil e que os dividendos são influenciados pela apuração de tal resultado, presume-se que
o gerenciamento de resultados teria potencial para explicar os dividendos, visto que o primeiro poderia, por exemplo, ser utilizado para justificar uma menor distribuição do segundo. Ademais, considerando-se a presença do conflito de agência do tipo II no mercado de capitais brasileiro, entende-se que a concentração acionária poderia fortalecer ainda mais a relação entre o gerenciamento de resultados e os dividendos exercendo, neste caso, um efeito
moderador. Assim, realizou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com abordagem quantitativa e fez-se uso de uma amostra com 1.083 observações companhia/ano do período entre 2011 a 2018. A técnica estatística de análise de regressão foi utilizada para testar o relacionamento entre as variáveis. Os resultados sugerem que a concentração acionária não modera a relação entre o gerenciamento de resultados e os dividendos, provavelmente pelo fato do gerenciamento de resultados não se relacionar com os dividendos em companhias brasileiras. Duas possíveis explicações foram propostas para este achado: i) as decisões sobre o gerenciamento de resultados e sobre os dividendos possuem determinantes diferentes e não relacionados e; ii) há uma baixa necessidade das companhias brasileiras de justificarem as decisões sobre os dividendos. Porém, identificou-se que o aumento na diferença entre o free
float das ações preferenciais e o free float das ações ordinárias está relacionado com uma redução no pagamento de dividendos, aspecto condizente com a hipótese de expropriação dos minoritários proposta pela teoria da agência. Assim, acredita-se que a pesquisa é capaz prover contribuições teóricas a respeito da concentração acionária, do gerenciamento de resultados e dos dividendos em companhias brasileiras; contribuições metodológicas acerca do uso da variável moderadora e; contribuições práticas por apontar potenciais efeitos danosos para os minoritários oriundos da diferença entre o free float das ações preferenciais e o free float das
ações ordinárias.

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