Estigma e Atividade Profissional: um Olhar Sobre o Processo de Profissionalização da Profissão do Sexo
Nome: DANIELE DO CARMO BALDNER
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 08/11/2011
Orientador:
Nome |
Papel |
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| ELOÍSIO MOULIN DE SOUZA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ELOÍSIO MOULIN DE SOUZA | Orientador |
| FRANCIS KANASHIRO MENEGHETTI | Examinador Externo |
| GELSON SILVA JUNQUILHO | Suplente Interno |
| MÔNICA DE FÁTIMA BIANCO | Examinador Interno |
Resumo: O presente estudo partiu do interesse em aprofundar o conhecimento acerca da profissão do sexo, visando identificar os aspectos e os sentidos do processo de profissionalização da prostituição para as mulheres que prestam serviços sexuais em uma das maiores zonas de meretrício do sudeste brasileiro. A pergunta que norteou a pesquisa foi: como as mulheres prostitutas compreendem o processo de profissionalização da profissão do sexo? Para tal, optou-se por uma pesquisa qualitativa, que utilizou como instrumentos: a análise da teoria existente, entrevistas semi-estruturadas e observações diretas. A análise dos dados baseou-se na categorização proposta por Bardin (2002), onde foram definidas cinco categorias a posteiori: a primeira buscou analisar as condições sobre as quais a prostituição é exercida: vulnerabilidades laborais, espaço e ambiente de trabalho. A segunda categoria levantou aspectos como atributos requeridos para o exercício da profissão e identificação desses profissionais. A terceira categoria tentou elucidar questões acerca da cidadania na prostituição investigando suas necessidades e seus anseios como profissionais. A quarta categoria buscou compreender o conhecimento das profissionais do sexo sobre o projeto lei 98/2003 de autoria do ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), averiguando a conscientização política das entrevistadas, sua participação em sindicatos e articulação política através de ONG's. Por fim, a quinta e última categoria propõe a conjugação da profissão do sexo sob à ótica do projeto lei, onde a realização da profissão é confrontada com a autonomia trabalhista já requerida no Ministério do Trabalho e Emprego e, dessa forma, buscou-se compreender se a regulamentação da profissão do sexo interferiria positivamente ou negativamente na atividade laboral praticada e se há adesão das prostitutas à regulamentação. O estudo revelou que na ótica das entrevistadas todas as pessoas que fazem sexo em troca de pecúnio ou benefícios são consideradas prostitutas; que não deve haver categorização de profissionais que influencie na regulamentação da profissão; que o ambiente onde a prostituição é exercida impõem fortes riscos à trabalhadora do sexo; que elas almejam mudanças que só a regulamentação poderia lhes assegurar, mas que não desejam arcar com o ônus imposto pela legislação trabalhista; que a ação das ONG's é desestruturada e particular, não abrangendo a categoria de maneira integral e, que esse abandono é refletido nas desarticulações políticas que impedem que sejam implementadas melhorias trabalhistas que lhes assegure salubridade e melhores condições, disseminando dentre elas uma falta de perspectiva futura; Que o trabalho do sexo é considerado inferior se comparado aos demais, apesar das entrevistadas afirmarem que este é sim uma profissão, suas falas refletem um conteúdo permeado de falta de sentido, valor, significado, marginalidade, inferioridade e estigma instituído históricamente pela sociedade. A contribuição do estudo, nesse primeiro olhar, é em apontar as necessidades das profissionais do sexo, sob sua ótica, ou seja, num olhar que nasce de baixo para cima, comprovando que medidas estratégicas nas políticas públicas e na articulação de ONG's precisam nascer nesse mesmo rumo, dando voz às prostitutas e conscientizando-as do seu trabalho e de seus direitos. A pesquisa propõe ainda a inserção de pólos de aprendizagem profissionalizante próximos aos bordéis para que a prostituição se torne opção de vida, e não destino de mulheres que comercializam seu corpo para sobrevivência.
