A Implantação da Nova Gestão Pública no Governo do Estado do Espírito Santo: Um Estudo de Caso do PRÓ-GESTÃO
Nome: ANTONIO MARCOS DE SOUZA REIS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 14/07/2010
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MÔNICA DE FÁTIMA BIANCO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| DUARTE DE SOUZA ROSA FILHO | Examinador Interno |
| MÁRCIA PREZOTTI PALASSI | Examinador Interno |
| MÔNICA DE FÁTIMA BIANCO | Orientador |
Resumo: O objetivo deste trabalho é estudar o processo de implantação do PRÓ-GESTÃO na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP), confrontando os princípios estabelecidos no sistema com a realidade de execução por parte dos funcionários públicos encarregados de fazê-lo; avaliando seus impactos gerenciais e sócio-culturais no ambiente de trabalho. O trabalho fundamenta-se teoricamente na concepção da burocracia tipo ideal concebida por Weber (1963,1964) e as observações de Morgan (2006) e Crozier (1981) a respeito; no entendimento da Nova Gestão Pública e seus aspectos definidos a partir de Paula (2007) e Bresser Pereira (1996, 1998, 1999 e 1999b) e no detalhamento do processo de implantação da Nova Gestão Pública no Espírito Santo, conforme histórico do Estado, a contar de 2007 até suas principais atualizações conceituais A metodologia utilizada foi estudo de caso focado nos dois projetos da SESP inseridos no PRÓ-GESTÃO, quais sejam: o de Modernização Tecnológica e da Gestão da Defesa Social e o de Prevenção à Violência. Os dados foram obtidos através da aplicação de entrevista à treze funcionários ligados aos dois projetos. Os entrevistados foram divididos em três níveis: estratégico, tático e operacional. A descrição do sistema PRO-GESTÃO foi realizado a partir de dados obtidos através de consultas à documentos internos (manuais, apostilas, site e legislação) das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, de Planejamento (SEP) e de Gestão de Projetos (SEGEP), mediante autorização. Os resultados indicam que a implantação enfrentou dificuldades iniciais como a resistência interna dos funcionários da SESP, a ausência de comunicação institucional interna a respeito do PRÓ-GESTÂO, seus princípios e sua importância; a ausência de um planejamento prévio em relação aos projetos, dificuldades com a questão hierárquica e acúmulo de atividades dos funcionários. Em se tratando de avanços, foram citados meramente a melhoria na comunicação interpessoal dos funcionários da SESP inseridos no sistema, o estabelecimento de um fluxo diferenciado dos processos pertinentes aos projetos e o controle de todas as etapas de um projeto estruturado dentro do sistema, com a concentração de todas as informações em um só lugar e acessível por qualquer pessoa autorizada mediante senha e acesso ao site do PRÓ-GESTÃO na internet. As conclusões apontam que a implantação do sistema não teve importância significativa para o ambiente de trabalho; não consolidou a nenhuma mudança significativa, quer na rotinas administrativas, quer na apresentação de resultados à sociedade. De fato o PRÓ-GESTÃO na SESP foi constituído de pressupostos comuns ao setor privado, mas aplicados diretamente ao setor público, sem adaptações ou qualificações prévias; entretanto, a execução dos projetos foi realizada pelos funcionários com base na rotina que lhe era comum, sem referência à concepção teórica do sistema; nem mesmo a percepção que o sistema tinha este diferencial; exemplo disso são os entrevistados de nível operacional, que entenderam suas participações no sistema tão somente como mais uma atividade que teria que executar. Para eles, não houve mudança alguma na realidade.
