IMPACTO DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: MATEUS VALENTIM AMARO
Data de publicação: 26/10/2023
Banca:
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Papel |
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| ADONAI JOSE LACRUZ | Orientador |
Resumo: O programa Escola de Tempo Integral integra as políticas públicas da educação
básica no Espírito Santo e passou a ser implementado em 2015. Desde então, o
número de escolas abrangidas por essa política pública cresceu exponencialmente,
passando de apenas 1 escola em 2015 para 92 em 2021. A avaliação de políticas
públicas passou a ganhar espaço especialmente a partir das reformas do Estado,
quando conceitos como transparência e accountability se tornaram notórios.
Avaliações de impacto são aquelas que buscam responder se um programa atingiu
os objetivos existentes no desenho da política pública, ou seja, se o programa
funcionou ou não. Tendo em vista esse contexto que ampliou o espaço para a
transparência, esta dissertação consiste numa avaliação de impacto do programa
Escola de Tempo Integral do Espírito Santo, que foi instituída pela Lei Complementar
nº 799 de 2015. Para esse fim, essa pesquisa, de natureza quantitativa, fez uso dos
métodos estatísticos escore de propensão, para definição do contrafactual, e
diferença em diferenças, para análise dos dados. A amostra foi composta por um
grupo de controle e grupo de tratamento. Estes foram representados por escolas que
participam do programa Escola de Tempo Integral, enquanto aqueles foram
representados por escolas que não participam. Chegou-se ao resultado de que o
programa não impactou no desempenho escolar, medido pelo PAEBES. Sendo assim,
a hipótese causal foi rejeitada. As contribuições são teórica, social e prática, pois
avança-se na discussão sobre políticas públicas educacionais, o que é essencial para
a sociedade, além de fornecer ferramentas para a gestão pública sobre o impacto do
projeto e se ele deve ou não ser continuado.
