GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: A DINÂMICA DE PARTICIPAÇÃO DO
CONSELHO ESCOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nome: ANDRÉIA TOMAZ LIMA GUERRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 15/02/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RUBENS DE ARAÚJO AMARO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| MARCIA JULIANA D'ANGELO | Examinador Externo |
| MÔNICA DE FÁTIMA BIANCO | Examinador Interno |
| RUBENS DE ARAÚJO AMARO | Orientador |
Resumo: O processo de redemocratização do país e o intenso debate de acadêmicos e profissionais da educação levaram à inserção do princípio da gestão escolar democrática em escolas públicas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como nas legislações estaduais. Entre os aparatos legais criados para assegurar tal princípio está o conselho escolar. Porém, a literatura a
respeito do tema tem mostrado que há um descompasso entre o legislado e o vivenciado no cotidiano das escolas públicas. O efetivo funcionamento do conselho como instância democrática depende de inúmeras variáveis que ora o facilitam, ora o constrangem. O objetivo dessa dissertação é analisar como se efetiva a participação dos membros dos conselhos escolares na gestão das escolas públicas de ensino fundamental do município de Vila Velha/ES. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa com os dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e pesquisa documental em três conselhos escolares do município. A análise se deu por meio de categorização temática. Os eixos temáticos emergentes possibilitaram analisar o ambiente e a dinâmica da participação dos conselheiros e dos conselhos escolares na gestão dessas escolas. Os achados mostram que há uma diversidade de assuntos tratados no conselho, o que sugere maior participação da comunidade escolar a partir de seus representantes. Porém, percebese maior protagonismo da direção escolar dentro do conselho, o que acaba por circunscrever, muitas vezes, a participação dos demais membros à escolha de opções já definidas previamente. Entre os membros representados nos conselhos, os alunos são os que possuem menos voz ativa. Entre os representantes dos servidores, vários conselheiros são de empresas terceirizadas, o que tende a reduzir seu engajamento nas discussões e deliberações. A ausência de capacitação e formação para os conselheiros influencia negativamente tanto na atuação dos membros do conselho, quanto na percepção destes sobre o seu papel na gestão escolar.
