Summary: O objetivo deste projeto é compreender as relações entre a prática do trabalho autônomo e a inserção dos seus praticantes na condição de microempreendedor individual (MEI). Este estudo destaca a inserção do praticante do trabalho autônomo na condição de MEI, mas na abordagem aqui adotada a prática não se limita ao trabalhador, além dele a prática é composta por uma série de outros elementos sociomateriais organizados na prática. Foi adotada a ideia de organizing, na qual, na prática, os elementos vão sempre se (re)organizando. No trabalhado autônomo esse organizar, pouco estudado nos estudos organizacionais, é marcado por uma inegável relevância para a sociedade brasileira, por seus impactos sociais e econômicos, com interferências a partir da Lei Complementar nº 128/2008 (BRASIL, 2008), que regulamentou o enquadramento como MEI. Ele se relaciona com diversos benefícios, tais com previdenciários e fiscais e remete a novas obrigações, novos conhecimentos e novas habilidades dentro da prática do trabalho autônomo, novas potencialidades para obter renda, bem como de perdê-la por meio de multas e da exclusão da condição de MEI, entre outros aspectos que passam a fazer parte do organizar da prática do trabalho autônomo. Ao se voltar para essa dinâmica esta pesquisa se aproxima da abordagem dos chamados Estudos Baseados em Prática, para investigar a prática do trabalho autônomo e sua relação com a inserção como MEI. Em uma abordagem qualitativa, a coleta de dados está prevista para ocorrer por meio de observação não participante e entrevistas semiestruturadas, podendo ser alterada de acordo com as condições de viabilidade logísticas e sanitárias. Os praticantes abordados durante a coleta de dados serão delimitados àqueles que eram trabalhadores informais e optaram por se formalizar por meio do enquadramento como MEI e escolhidos a partir do critério de acessibilidade por meio da técnica da bola de neve. O tratamento dos dados se baseará em temas definidos a posteriori na análise em espiral, ou seja, em círculos analíticos nos quais o pesquisador desenvolve idas e vindas nos dados para relacionar e reduzir os temas.

Starting date: 06/03/2022
Deadline (months): 24

Participants:

Role	Name
Coordinator *	ALFREDO RODRIGUES LEITE DA SILVA